Os preços nas turísticas ilhas gregas podem ficar 30% mais caros. Foi o que prometeu o governo da Grécia na negociação fiscal apresentada aos credores para evitar o calote no FMI e baixar o risco de ter de deixar a zona do euro.
A lista de ofertas do primeiro-ministro Alexis Tsipras, do partido de esquerda Syriza, inclui o fim do do benefício fiscal concedido às ilhas, uma antiga exigência dos vizinhos europeus.
Hoje, as ilhas (com exceção de Creta) têm uma espécie de isenção de 30% no VAT (imposto sobre valor agregado) por causa do transporte dos produtos e também para alavancar o turismo. Segundo a mídia local, o efeito da mudança será imediato: os preços vão subir nesse patamar para quem visitar a região.
O partido aliado Gregos Independentes já avisou que votará contra a mudança, sinalizando que Tsipras terá dificuldades em aprovar a íntegra da proposta no Parlamento. “Para mim, a questão do imposto nas ilhas é pré-condição para aceitamos aprovar esse acordo e continuar parte do governo”, disse o ministro da Defesa e líder do partido, Panos Kammenos.
Os Gregos Independentes foram fundamentais para dar maioria ao Syriza no Parlamento na eleição de janeiro e eleger Tsipras pela primeira vez primeiro-ministro. Um rompimento pode ameaçar o governo eleito há poucos meses.
Por outro lado, o Syriza apresentou compromissos em Bruxelas para evitar um colapso econômico. Não cumpri-los seria desrespeitar o que tem sido negociado com FMI e BCE. O acordo pode ser selado nesta quarta-feira (24).
Tsipras foi eleito sob o discurso contrário a medidas de austeridade fiscal adotadas pelos governo anteriores, de centro-direita, que negociaram o socorro de € 240 bilhões com FMI e BCE desde 2010. Agora, o premiê garante que a oferta aos credores não contradiz seu posicionamento eleitoral.
Além da questão das ilhas gregas, o governo mexeu numa série de impostos e benefícios previdenciários. Se comprometeu em aumentar a arrecadação em 1,57% do PIB neste ano (€ 2,7 bilhões) e em 2,9% em 2016 ( € 5,2 bilhões).
Somente por meio de uma reforma no IVA, os gregos prometem gerar € 1,4 bilhão. A proposta menciona três faixas de incidência, de 23%, 13% e 6%, sendo alimentos e energia no patamar intermediário.
Tsirpas prometeu em Bruxelas arrecadar mais 1,1% do PIB ( € 2,5 bilhões) com mudanças na Previdência. O ponto mais delicado é a redução de benefícios para quem optar pela antecipação da aposentadoria – entre as medidas está o limite de 67 anos para se aposentar em 2025.
A proposta menciona também a arrecadação de € 100 milhões sobre publicidade em televisão, além de reduzir em € 200 milhões os gastos com Defesa. Outra medida é uma taxa de 12% sobre empresas que lucram acima de € 500 mil (a proposta original estabelecia o mínimo de € 1 milhão). O governo se comprometeu com um superávit primário de 1% em 2015, 2% em 2016, chegando a 3,5% em 2018.
Em recente entrevista à Folha, o ministro Aristides Baltas (Educação, Cultura e Religião) e a deputada Theano Fotiou, ambos do Syriza, disseram acreditar no apoio dos gregos às mudanças. “A população nos apoia porque sabe que pela primeira vez o governo da Grécia está negociando e não apenas aceitando as imposições da Europa”, disse a deputada Theano Fotiou.